Fundação Biblioteca Nacional

Escritório de Direitos Autorais – EDA

Preencher devidamente o formulário de requerimento, não esquecendo de assiná-lo (frente e verso). Cada requerimento permite o preenchimento de dados de até 02 (dois) autores. Nesse caso, os dois autores devem assiná-lo possam preenchê-lo e assiná-lo.

Numerar e rubricar (ou assinar) todas as páginas do trabalho.
 
Colocar o trabalho em uma pasta de cartolina com presilha (grampo) ou encaderná-lo com espiral ou brochura.
O trabalho que segue para o Escritório de Direitos Autorais, no Rio de Janeiro, não é mais devolvido. Assim, aconselhamos que nos sejam entregues cópias do material e não original, que devem permanecer com os autores.
Em uma mesma pasta ou encadernação não devem ser colocados gêneros diferentes – Ver Tabela de Gêneros abaixo (Poesia e Contos). As solicitações de registro devem ser feitas separadamente.

Anexar xerox legível do CPF e RG de todos os autores (não precisa autenticá-la). É obrigatório que o autor maior de 16 (dezesseis) anos tenha seu próprio CPF. Para menores de 21(vinte e um) anos é necessária a assinatura de responsável no verso do requerimento e cópia do seu CPF e RG, mesmo que o autor menor de idade tenha o seu próprio CPF.

GÊNEROS:

* DESCRIÇÃO
* POESIA
* ROMANCES
* DIDÁTICO/PEDAGÓGICO
* MÚSICA (LETRAS E PARTITURAS)
* TEATRO (PEÇAS)
* TÉCNICO/CIENTÍFICO
* TESES/MONOGRAFIAS
* CONTOS/CRÔNICAS
* HISTÓRIA EM QUADRINHOS
* CINEMA/TV (ROTEIROS.ARGUMENTOS)
* RELIGIOSO
* POLÍTICO/FILOSÓFICO
* PERSONAGENS/DESENHOS
* BIOGRAFIAS
* PUBLICIDADE
* PERIÓDICOS (REVISTAS/JORNAIS)
* OUTROs